A respeito do Incidente de Uniformização de Jurisprudência,

De acordo com as previsões da Instrução Normativa 30/2007 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da tramitação dos processos por meio eletrônico,...

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, esse Tribunal é composto por

De acordo com a Resolução nº 368/2023 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que instituiu o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diver...

No tocante ao exercício do poder de polícia administrativa dos Tribunais Regionais do Trabalho, havendo a prática de infração I nas dependências físic...

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região,

Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, o Presidente do Tribunal

Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escru...

Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, ...

Compete ao Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho

A respeito do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho − Pje-JT, na forma regulamentada pela Resolução nº 94, de 23 de março de 201...