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Quanto à discriminação é correto afirmar:
Considere a seguinte hipótese: O Congresso Nacional aprovou, em cada Casa, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, por mei...
Para a Declaração Universal dos Direitos Humanos, há o reconhecimento
Direitos Humanos e Grupos VulnerabilizadosO aclamado filme “Ainda Estou Aqui” retrata a história de Eunice Paiva, advogada brasileira, símbolo da luta...
Ângela, vítima de violência obstétrica durante seu parto, procurou a Defensoria Pública após os fatos para a defesa de seus direitos e para evitar que...
O Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, de f...
Segundo as Regras de Mandela,
A Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher − “Convenção de Belém do Pará” estabelece que
A fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decret...
No campo da saúde mental do trabalhador, a psicologia pode atuar com base nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental – PNSM (Lei nº 10.216 de...
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos,