Início/Questões/Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)/Questão 457941204121504Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs 10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa co...1457941204121504Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Temas: Acessibilidade e Atendimento Prioritário: Leis nº 10.048/2000, nº 10.098/2000 e Decreto nº 5.296/2004Considera-se, para os efeitos do Decreto nº 5.296/2004, que regulamenta as Leis nºs 10.048/2000 e 10.098/2000, pessoa com mobilidade reduzida aquela que,Anão se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, de forma exclusivamente temporária, gerando redução efetiva ou potencial da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.Benquadrando-se no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, de forma exclusivamente permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.Cnão se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.Denquadrando-se no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, de forma exclusivamente temporária, gerando redução efetiva ou potencial da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.Enão se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, de forma exclusivamente permanente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106688Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)I. Prioridade no atendimento à pessoa com deficiência com maior dificuldade de inserção no campo de trabalho.II. Provisão de suportes individualizados...Questão 457941204110820Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Conforme dispõem a legislação e regulamentação sobre a integração de pessoas portadoras de deficiência ao mercado de trabalho (Lei nº 7.853, de 24 de ...Questão 457941204122130Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Larissa, editora do boletim informativo institucional de uma instituição pública, orienta André, responsável por sugerir as pautas para as edições men...Questão 457941204138824Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)A respeito do acesso à informação e à comunicação da pessoa com deficiência, é correto afirmar que, segundo o Estatuto da Pessoa com Deficiência,Questão 457941204147535Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Segundo o previsto no Decreto nº 5.296/2004, nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos e privados de atendimento à saúde, a prioridade ...Questão 457941204152552Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Gilberto, de 16 anos, é pessoa com deficiência. Gilberto procurou determinada escola particular para a realização de matrícula, e, para sua surpresa, ...Questão 457941204156217Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Os direitos relacionados ao atendimento prioritário da pessoa com deficiência, são extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu aten...Questão 457941204171987Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Quando há trabalhador com deficiência numa instituição, o Assistente Social deverá defender o acesso do trabalhador às ajudas técnicas, preconizadas n...Questão 457941205284696Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/2015, as barreiras existentes nos edifícios públicos ou privados são barreirasQuestão 457941205284697Lei Brasileira de Inclusão (Estatuto da Pessoa com Deficiência)De acordo com a Lei nº 10.098/2000, o planejamento e a urbanização das vias públicas, dos parques e dos demais espaços de uso público deverão ser conc...