Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941204121831Conforme preceitua o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para a instalação e funcionamento...1457941204121831Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 15ª RegiãoConforme preceitua o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, para a instalação e funcionamento do Órgão Especial, exigir-se-á o quórum de maioriaAabsoluta; e as deliberações serão tomadas pela maioria qualificada, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa.Bsimples; e as deliberações serão tomadas pela maioria qualificada, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa.Cqualificada; e as deliberações serão tomadas pela maioria simples, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa.Dabsoluta; e as deliberações serão tomadas pela maioria simples, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa.Equalificada; e as deliberações serão tomadas pela maioria absoluta, exceto quando o Regimento Interno dispuser de forma diversa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106742Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere:I. Lavrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a ser homologado pelo(a) Diretor(a)-Geral de Administração, quando a violação ao Código de ...Questão 457941204122676Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com a Resolução CSJT nº 314/2021, no tocante aos honorários, considere:I. Os honorários sucumbenciais não deverão ser considerados parcela i...Questão 457941204127909Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Regimento Interno do TRT da 17ª Região especifica que terão preferência para inclusão em pauta, pela ordem,Questão 457941204131242Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere:I. Agravo de instrumento.II. Embargos declaratórios.III. Retorno dos autos para adequação do julgamento à súmula regional.IV. Retorno dos au...Questão 457941204152633Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Submeter ao Tribunal de Contas da União, na forma da lei, a tomada de contas do Tribunal Superior do Trabalho é competência doQuestão 457941204160893Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere os seguintes tipos de processo:I. Embargos de declaração.II. Habeas corpus.III. Arguição de impedimento.IV. Arguição de suspeição.Desses cas...Questão 457941204171792Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)As Seções Especializadas do TRT da 15ª Região serão compostas pelos Desembargadores do Trabalho. A SDC − Seção de Dissídios Coletivos é constituída pe...Questão 457941204172755Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em que pese o TRT/BA não ter expediente regular sete dias por semana, seu Regimento Interno prevê que sempre haverá Desembargador plantonista nos dias...Questão 457941204172882Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Dentre as competências do Comitê Gestor Regional para Coordenação do Funcionamento do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da...Questão 457941204195123Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Não poderão ter assento na mesma Turma ou Seção Especializada, cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, em linha reta, bem como em linha colateral ...