Mariana, empregada da empresa Fonte Amor Ltda., retornará de sua licença maternidade na próxima segunda-feira. Neste cas...

Segundo as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o Incidente de Desconsideração da ...

Considerando as regras legais aplicáveis, em relação ao descanso semanal remunerado,

O repouso semanal remunerado, assim considerado o período de 24 horas consecutivas de descanso, a cada semana, em que o empregado deixa de prestar ser...

Direito do TrabalhoSimão e a sua empregadora a Funilaria Martelinho de Ouro, pretendem celebrar acordo mútuo para colocarem fim ao contrato de trabalh...

Considere:I. Troca do dia de feriado.II. Remuneração por produtividade.III. Repouso semanal remunerado.IV. Enquadramento do grau de insalubridade.V. S...

No tocante ao aviso prévio, considere:I. O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço é aquele de trinta dias para os empregados com até um ano de ...

Em relação ao exercício do direito de greve, analise as proposições abaixo:I. O direito de paralisação coletiva é garantido constitucionalmente, como ...

Hermes trabalhou como empregado da empresa "Olimpo Industrial Ltda." durante três meses, sendo que no período foram contabilizadas quarenta faltas sem...

A Lei nº 7.064/82, com redação dada pela Lei nº 11.962/2009, que regulamenta a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serv...

O princípio que possui como propósito tentar corrigir desigualdades, criando uma superioridade jurídica em favor do empregado diante da sua condição d...