Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941204122794De acordo com a Lei nº 10.826/2003, o presidente do tribunal designará os servidores de seus quadros pessoais no exercíc...1457941204122794Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Normas Internas | Conselho Nacional de JustiçaDe acordo com a Lei nº 10.826/2003, o presidente do tribunal designará os servidores de seus quadros pessoais no exercício de funções de segurança que poderão portar arma de fogo, respeitado o limite máximo deA50% do número de servidores que exerçam funções de segurança.B40% do número de servidores que exerçam funções de segurança.C40% do número total de servidores.D60% do número de servidores que exerçam funções de segurança.E50% do número total de servidores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107454Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Consta da Resolução CNJ nº 325/2020, acerca da estratégia nacional do Poder Judiciário 2021-2026, que deve ela ser executadaQuestão 457941204120172Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução nº 401, do CNJ, dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder J...Questão 457941204120271Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Sobre a Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, a Resolução nº 433/2021, do Conselho Nacional de Justiça,Questão 457941204120647Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Durante a implantação de sistemas de inteligência artificial em apoio à tramitação processual, a equipe de inovação tecnológica do Poder Judiciário é ...Questão 457941204121542Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Programa de Avaliação do Grau de Aderência dos Sistemas ao MoReq-Jus e de Atualização Permanente (Programa MoReq-Aval) será executadoQuestão 457941204124789Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do TRT da 11ª Região, os magistrados terão férias individuais deQuestão 457941204126729Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o artigo 11 da Resolução CNJ nº 370/2021, será aplicado periodicamente o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da ...Questão 457941204126736Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Portaria CNJ nº 162/2021 apresenta o Manual de Referência – Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC, que traz um checklist para utilização dos c...Questão 457941204136997Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Lei nº 11.416/2006 dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e estatui o seguinte:Questão 457941204149640Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o que estabelece a Resolução nº 49/2007, do Conselho Nacional de Justiça, o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica