Início/Questões/Direito Processual do Trabalho/Questão 457941204123003Entre as despesas processuais, assim consideradas os custos econômicos e financeiros do processo suportados pelas partes...1457941204123003Ano: 2025Banca: FCCOrganização: TRT-6Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Custas Processuais e EmolumentosEntre as despesas processuais, assim consideradas os custos econômicos e financeiros do processo suportados pelas partes, estão as custas que, segundo a legislação aplicável e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,Anas ações plúrimas, incidem de forma individualizada, devendo ser calculadas sobre o valor do pedido ou da condenação em relação a cada um dos reclamantes em litisconsórcio.Bserão arbitradas pelo juiz quando o processo for extinto sem julgamento do mérito, respeitado o limite de quatro vezes o valor máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).Cnão serão reembolsadas à parte vencedora em segunda instância, em reversão, se a parte vencida for a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, ou o Ministério Público do Trabalho.Dserão, em caso de celebração de acordo, pagas em partes iguais pelos litigantes, desde que não tenha sido convencionado de outra forma.Eno processo de execução, serão sempre de responsabilidade do executado e pagas no prazo de quinze dias após a homologação do valor da condenação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108565Direito Processual do TrabalhoDe acordo com a Instrução Normativa nº 40/2016, do TST, que dispõe sobre o cabimento de agravo de instrumento em caso de admissibilidade parcial de re...Questão 457941204110274Direito Processual do TrabalhoQuanto aos procedimentos ordinário e sumaríssimo previstos na Consolidação das Leis do TrabalhoQuestão 457941204127868Direito Processual do TrabalhoEm processo de execução de título executivo extrajudicial perante a Justiça do Trabalho, Ptolomeu, não encontrando patrimônio em nome da pessoa jurídi...Questão 457941204130450Direito Processual do TrabalhoCompete à Justiça do Trabalho processar e julgarQuestão 457941204131686Direito Processual do TrabalhoConsidere:I. Instituto Cultural Sorriso Inocente é uma entidade filantrópica.II. Silvia Matos é empregadora doméstica.III. Associação de Voluntários S...Questão 457941204158185Direito Processual do TrabalhoO advogado da empresa reclamada Ostes Produções Ltda, em defesa de seu constituinte, pretende utilizar determinada medida processual prevista apenas n...Questão 457941204168980Direito Processual do TrabalhoA Secretaria da Vara expediu notificação da sentença para a parte, via postal, no dia 30 de outubro (3ª-feira). Sabendo-se que o prazo para interposiç...Questão 457941204172330Direito Processual do TrabalhoO fato de o juízo primeiro de admissibilidade do Recurso de Revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadasQuestão 457941204190697Direito Processual do TrabalhoSegundo a Consolidação das Leis do Trabalho, a decisão sobre novas condições de trabalho poderá também ser estendida a todos os empregados da mesma ca...Questão 457941204196311Direito Processual do TrabalhoMario ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa W. A reclamação foi julgada totalmente procedente e a empresa W ainda foi condenada nas penali...