Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204123046A Constituição Federal de 1988 prevê, dentre outros direitos sociais previstos em seu artigo 7º, que os trabalhadores ur...1457941204123046Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-20Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direitos Humanos e SociaisA Constituição Federal de 1988 prevê, dentre outros direitos sociais previstos em seu artigo 7º, que os trabalhadores urbanos e rurais têm o direitoAà jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.Bà assistência gratuita aos filhos e dependentes, desde o nascimento até 7 anos de idade em creches e pré-escolas.Cà participação nos lucros, ou resultados, vinculada à remuneração, e, em regra, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei.Dà irredutibilidade do salário, vedada qualquer disposição a respeito em convenção ou acordo coletivo.Eao piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204125703Direito ConstitucionalJoel, 65 anos de idade, e Marcos, 60 anos de idade, são os candidatos mais votados em primeiro turno nas eleições para a Presidência da República, ten...Questão 457941204151264Direito ConstitucionalConstituição de certo Estado, ao disciplinar a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo,I. estabeleceu a possibilidade de o Governador perder o ca...Questão 457941204151739Direito ConstitucionalNo curso do processo de separação judicial de um casal, o cônjuge “A” alegou que foi vítima de atos de infidelidade conjugal durante o casamento, moti...Questão 457941204156362Direito ConstitucionalAtenção: As questões de números 23 e 24, referem-se ao conteúdo de Noções de Direito Constitucional.Uma associação civil convocou passeata contra cert...Questão 457941204162248Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu Título III, artigo 18 dispõe sobre a organização do Estado brasileiro, a organização político-administrativa da Repúblic...Questão 457941204162739Direito ConstitucionalA Constituição Federal, considerando a maior ou menor relevância de determinadas matérias, indicou expressamente os diplomas legais que devem discipli...Questão 457941204190758Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar, p...Questão 457941204194179Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece a organização do Estado, de forma que os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para s...Questão 457941204194538Direito ConstitucionalSobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204200620Direito ConstitucionalQuanto aos Municípios, considere as seguintes assertivas:I. O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo d...