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São considerados bens fungíveis
Em relação à capacidade, considerando o que dispõe o Código Civil,
De acordo com o Código Civil, o regime de bens
Na alienação fiduciária imobiliária, diz o artigo 26, caput, da Lei nº 9.514/1997: Vencida e não paga, no todo ou em parte, a dívida e constituído em ...
Em relação a alimentos,
J sofreu danos, causados por Y, quando tinha 5 anos de idade. De acordo com o Código Civil, conhecido o autor do dano desde a sua perpetração, o prazo...
A respeito do contrato de transporte, considere:I. O transportador responde pelos danos causados às pessoas transportadas e suas bagagens, salvo motiv...
Em relação aos bens, assinale a alternativa INCORRETA.
Pode-se requerer a sucessão definitiva do ausente
Transação é
Considere as seguintes assertivas a respeito do Domicílio:I. O agente diplomático do Brasil, que, citado no estrangeiro, alegar extraterritorialidade ...