Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941204124078São profissionais que NÃO possuem o direito constitucional à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco ...1457941204124078Ano: 2024Banca: FCCOrganização: PGE-GODisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Aposentadoria EspecialSão profissionais que NÃO possuem o direito constitucional à aposentadoria especial por exercício de atividade de risco prevista no artigo 40, § 4º, inciso II, da Constituição Federal de 1988:APoliciais federais.BGuardas-civis.CPoliciais civis.DBombeiros.EAgentes penitenciários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120301Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa do Poder Público e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos à:Questão 457941204145676Direito PrevidenciárioConforme regras contidas na Lei no 8.213/1991, quanto ao benefício de aposentadoria,Questão 457941204153330Direito PrevidenciárioA empresa Ultra S/A deixou de recolher as guias de recolhimento de contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários referentes a um ...Questão 457941204160673Direito PrevidenciárioNo tocante à seguridade social, considere:I. O princípio da equidade na forma de participação no custeio é um desdobramento do princípio da igualdade....Questão 457941204167914Direito PrevidenciárioConforme previsão legal, a contribuição a cargo da empresa destinada à Seguridade Social, calculada sobre o total das remunerações pagas, devidas ou c...Questão 457941204171952Direito PrevidenciárioO Brasil ratificou a Convenção dos Direitos dos Trabalhadores Portadores de Deficiência (Convenção de Nova York, de 2007), que se incorporou a nosso o...Questão 457941204174310Direito PrevidenciárioConsidere os seguintes atos:I. Ato de agressão, sabotagem e terrorismo praticado apenas por companheiro de trabalho.II. Ofensa física intencional, inc...Questão 457941204189305Direito PrevidenciárioConsidere as seguintes afirmações relacionadas à pensão por morte:I. A pensão por morte, havendo mais de um pensionista, será rateada entre todos em p...Questão 457941204321511Direito PrevidenciárioA seguridade social compreende um conjunto integrado de açõesQuestão 457941204321519Direito PrevidenciárioNo atual regime geral de previdência social, a aposentadoria especial é devida