De acordo com as previsões legais e o entendimento da jurisprudência pacificada do TST sobre estabilidades provisórias n...

A Doutrina conceitua o aviso prévio como o ato de comunicação antecipada de uma parte a outra da intenção de romper o contrato de trabalho. Conforme r...

Quanto à relação de trabalho temporário, nos termos da legislação que disciplina tal atividade, é INCORRETO afirmar:

Em relação ao aviso prévio, considere:I. Na hipótese de rescisão de contrato de trabalho em decorrência do encerramento definitivo das atividades da e...

Com fundamento no princípio constitucional da não discriminação salarial e na garantia constitucional da isonomia, o legislador assegura a todo trabal...

Considere a seguinte notícia publicada recentemente: O ator e diretor Carlos protestou na noite de 13/07/15, em São Paulo, antes da sessão para convid...

Joana foi contratada a título de experiência em 13 de agosto de 2014, para exercer a função de recepcionista. Em 18 de novembro de 2014, quando da ext...

Considere as proposições abaixo em relação ao contrato individual de trabalho.I. Para fins de contratação, o empregador não exigirá do candidato a emp...

Em regra, terão local apropriado onde seja permitido às empregadas guardar sob vigilância e assistência os seus filhos no período da amamentação, os e...

Mário exerce trabalho em condições insalubres, recebendo R$ 1.000,00 a título de salário, bem como adicional de insalubridade. Habitualmente o emprega...

I. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salár...