Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204124797Às contratações de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS nos moldes...1457941204124797Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT-11Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades ParaestataisÀs contratações de entidades filantrópicas ou sem fins lucrativos que participam de forma complementar do SUS nos moldes previstos na Constituição Federal se dá por meio deAcontrato de gestão.Btermo de colaboração.Ctermo de parceria.Dconvênio.Eacordo de cooperação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112936Direito AdministrativoConsidere as proposições abaixo, sobre a exclusão da responsabilidade civil:I. A responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes ...Questão 457941204113094Direito AdministrativoUm pequeno Município do Estado de Pernambuco, após o respectivo procedimento licitatório, celebrará o respectivo contrato com a empresa vencedora do c...Questão 457941204118221Direito AdministrativoClara sofreu um assalto à mão armada dentro de ônibus coletivo. Os agentes entraram no ônibus e realizaram roubos levando pertences de vários passagei...Questão 457941204145597Direito AdministrativoEm processo administrativo disciplinar apurando suposta conduta infracional cometida por servidor público – acusado de ter solicitado e recebido vanta...Questão 457941204159497Direito AdministrativoNormas Aplicáveis aos Servidores Públicos FederaisServidores Federais praticaram os seguintes atos:I. Inassiduidade habitual.II. Procederam de forma d...Questão 457941204162004Direito AdministrativoA Secretaria de Educação de determinado Município desenvolveu um programa de disponibilização, nos finais de semana, das instalações escolares externa...Questão 457941204181701Direito AdministrativoA respeito das modalidades licitatórias previstas na Lei nº 8.666/1993 e legislação correlata, é correto afirmar que se aplicaQuestão 457941204186139Direito AdministrativoExistem vários critérios de classificação dos órgãos públicos, tais como, os critérios de “esfera de ação”, “posição estatal”, “estrutura”, dentre out...Questão 457941204200552Direito AdministrativoO abuso de poderQuestão 457941205283751Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 10.098/2000, os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal ou ...