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Sobre o aviso prévio, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem entendimento sumulado no sentido de que
I. Aos empregados incumbe colaborar com o empregador na aplicação de todas as normas de proteção à saúde e à segurança no trabalho.II. O Certificado d...
Diante da necessidade de reforçar a proteção dos trabalhadores em caso de despedimento coletivo, tendo em conta o desenvolvimento econômico e social e...
Quanto ao direito de greve, segundo a Lei no 7.783/89,
O poder de direção do empregador pode se manifestar de algumas formas: (1) criação de um quadro de carreira; (2) a exigência de marcação de ponto pelo...
Hermes trabalhou como empregado da empresa "Olimpo Industrial Ltda." durante três meses, sendo que no período foram contabilizadas quarenta faltas sem...
Em relação à remuneração, é INCORRETO afirmar:
O Seguro-Desemprego é um benefício integrante da seguridade social garantido por lei e que pode ser descrito nas modalidades deI. Bolsa Qualificação, ...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, as Comissões de Conciliação Prévia
Em relação ao trabalho do empregado aprendiz:I. Os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular nos cursos dos Serviços...
I. Reconhecida a culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, o empregado tem direito a 50% do valor do aviso prévio, do décimo terceiro salár...