///
Nos termos definidos no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, é atribuição da Corregedoria
Compete originariamente ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 14ª Região, os atos do Corregedor são materializados em instrumento denominado
Considere as seguintes atribuições:I. Apresentar relatório semestral das atividades da Comissão à Presidência.II. Conhecer de denúncias ou representaç...
O Policiamento ostensivo das instalações e adjacências dos Tribunais Regionais do Trabalho consta dentre as medidas mínimas de segurança, de acordo co...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, entre outras atribuições, compete às Turmas
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete, dentre outras atribuições, ao Tribunal Pleno, originariamen...
Considere:I. Agravo de instrumento.II. Embargos declaratórios.III. Retorno dos autos para adequação do julgamento à súmula regional.IV. Retorno dos au...
Com relação à distribuição dos processos no Tribunal Superior do Trabalho,
Regimento Interno do TRT da 15ª RegiãoNo tocante a eleição para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, considere:I. A el...
De acordo com a Resolução do CSJT nº 360/2023, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as formas de D...