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Compete originariamente ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho
Considere hipoteticamente que: Morgana, Rodolfo e Julieta são servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Morgana teve conhecimento de q...
De acordo com o que estabelece o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região sobre a aposentadoria dos magistrados por invalidez,
Acerca das Seções Especializadas, o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispõe que
Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14ª Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,
As contas do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho são
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região dispõe que os Juízes do Trabalho Substitutos, pertencentes ao Quadro do Tribunal, q...
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região dispõe que:
Com relação as Turmas do Tribunal:
No que se refere à ordem dos serviços no TRT da 11ª Região, seu Regimento Interno estabelece que
Considere a seguinte situação hipotética: Henrique é Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sendo que lhe compete, ...