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As contas do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho são
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ao cuidar do plantão, estabelece que
A informatização do processo judicial na Justiça do Trabalho encontra-se regulamentado pela Resolução CSJT nº 136 de 25 de abril de 2014 que instituiu...
Considere as seguintes atribuições:I. Apresentar relatório semestral das atividades da Comissão à Presidência.II. Conhecer de denúncias ou representaç...
Nos termos do Regimento Interno do TRT da 17a Região, para decisão sobre uniformização de jurisprudência, cancelamento de súmula e deliberação sobre a...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, entre outras atribuições, compete às Turmas
Nos termos da Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, quando verificar que a pe...
Considere as seguintes atribuições do Órgão Especial:I. Determinar às Varas do Trabalho a realização dos atos processuais e das diligências necessária...
Fazem parte da composição do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, dentre outros,
A fim de auxiliar as Secretarias das Varas do Trabalho na separação, organização e entrega de processos, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ...
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho Regional do Trabalho da 1ª Região,