Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204125596Fernanda, brasileira, estava a serviço do Brasil na Colômbia quando sua filha Carolina nasceu em território colombiano. ...1457941204125596Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-12Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeFernanda, brasileira, estava a serviço do Brasil na Colômbia quando sua filha Carolina nasceu em território colombiano. Em conformidade com a Constituição Federal, CarolinaAé considerada brasileira naturalizada se registrada no órgão competente, pois sua mãe é brasileira.Bnão é brasileira nata, tampouco naturalizada, independentemente de sua mãe ser brasileira e estar em território colombiano a serviço do Brasil quando de seu nascimento, pois nasceu na Colômbia.Cé brasileira nata, pois sua mãe é brasileira e estava na Colômbia a serviço do Brasil.Dé brasileira naturalizada, independentemente de registro em órgão competente, pois sua mãe é brasileira.Eé brasileira nata, desde que venha a residir no Brasil e opte, a qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111476Direito ConstitucionalMembros do Senado Federal pretendem propor emenda constitucional para abolir o sigilo do voto nas eleições municipais, sob a justificativa de que a Co...Questão 457941204121869Direito ConstitucionalI. O Brasil deveria copiar a Alemanha, onde o sistema de bem-estar concede seguro-desemprego por tempo indeterminado.II. Aconselhamos o Prefeito a ate...Questão 457941204127801Direito ConstitucionalConsidere:I. A determinado empregador foi imposta penalidade administrativa por órgão de fiscalização das relações de trabalho. Inconformado, o empreg...Questão 457941204138717Direito ConstitucionalO Estado do Ceará e o Município de Fortaleza legislaram sobre a proibição da venda de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais e congêneres, p...Questão 457941204156046Direito ConstitucionalUm Estado que tenha cinquenta representantes na Câmara dos Deputados deverá eleger para sua Assembleia LegislativaQuestão 457941204156067Direito ConstitucionalEm campanha para a prefeitura de sua cidade em 2012, Mauro cometeu crime eleitoral pelo qual foi condenado, em 2015, a dois anos de reclusão e, em 201...Questão 457941204159926Direito ConstitucionalConsidere as afirmações abaixo.I. Pode a lei exigir o registro do sindicato no órgão competente, em que pese a Constituição Federal vede a interferênc...Questão 457941204164767Direito ConstitucionalSegundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, as Comissões Parlamentares de Inquérito, em razão dos poderes de investigação próprios das autorid...Questão 457941204191512Direito ConstitucionalSegundo o disposto no artigo 5º, § 3º, da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em...Questão 457941204198848Direito ConstitucionalEm relação às Finanças Públicas, segundo a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar: