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A desconsideração da personalidade jurídica é aplicável ao processo do trabalho, sendo que
Diva Dourada ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora, a empresa Universo Sistêmico de Luz Ltda., requerendo o pagamento de alguma...
Sobre recurso de revista, considere:I. Admitido apenas parcialmente o recurso de revista, constitui ônus da parte impugnar, mediante agravo de instrum...
Sobre o pagamento de custas processuais, considere:I. Apenas os beneficiários da Justiça Gratuita são isentos do pagamento de custas processuais.II. A...
No tocante ao Recurso de Revista, considere:I. O Tribunal Superior do Trabalho examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos...
Paulo, contador autônomo, prestando serviços em sua própria empresa de contabilidade, compareceu na audiência representando sua cliente, a Empresa Sol...
Sobre o poder normativo da Justiça do Trabalho, em conformidade com a Constituição Federal, a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento domin...
Em relação aos recursos no processo do trabalho, considere:I. O recurso de revista, dotado de efeito apenas devolutivo, será interposto perante o Vice...
Compete ao Ministério Público do Trabalho, nos termos da lei,
Em relação aos recursos no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
Conforme legislação específica em relação às audiências trabalhistas, o comparecimento das partes e as consequências de suas ausências, é INCORRETO af...