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Em relação aos recursos no procedimento sumaríssimo, é correto afirmar:
Sobre execução,
Em relação às custas no processo do trabalho, de acordo com a legislação processual do trabalho:
Considere as assertivas abaixo a respeito das nulidades no Processo do Trabalho.I. O princípio que norteia a declaração de nulidade no Processo do Tra...
Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho,
Nos dissídios individuais, nos dissídios coletivos, nas ações e procedimentos de competência da Justiça do Trabalho e nas demandas propostas perante a...
Solange ajuizou reclamação trabalhista contra sua ex-empregadora empresa XYZ Ltda., sendo que deixou de comparecer na data da audiência designada, oca...
No processo AA que tramita perante a Justiça do Trabalho, em razão da competência absoluta, são partes a Federação X e o Ministério Público do Trabalh...
João dos Santos ingressou com reclamação trabalhista em face do Banco Crisântemo, em Vara Trabalhista da cidade de Santana das Flores, pertencente ao ...
A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta normas relativas à organização e competência da Justiça do Trabalho. Segundo tais normas, é...
A Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho NÃO inserem na competência das Varas do Trabalho a apreciação e julgamento dos dissídios ...