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Considerando a Consolidação das Leis do Trabalho,
Com relação aos honorários de sucumbência devidos aos advogados no processo do trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê, expressamente, que...
O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os at...
O juiz do trabalho indefere pedido do exequente Platão, na execução trabalhista que promove na Justiça do Trabalho em face da empresa Bossa Nova Casa ...
Segundo as normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho, no tocante ao Procedimento Sumaríssimo é INCORRETO afirmar que
O mandado de segurança constitui um dos remédios heroicos de larga utilização no Processo do Trabalho e quanto ao seu manejo na Justiça do Trabalho é ...
Hortência é Analista Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Em determinado processo, já em fase de penho...
O processo do trabalho admite a presença de reclamante e reclamado, atuando na primeira instância
Analise as seguintes afirmações:I. É extemporâneo recurso interposto antes de publicado o acórdão impugnado.II. A interrupção do prazo recursal em raz...
Na execução trabalhista os bens do executado que forem penhorados poderão ser vendidos em leilão
O inquérito judicial para apuração de falta grave