O alistamento eleitoral é obrigatório para os

Considere a seguinte situação hipotética: Joana, Carla e Fabiana, são moradoras do Bairro X da cidade de Aracajú. No referido bairro, infelizmente, es...

João, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não fo...

À luz do que estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:I. desapropriação.I...

Sobre direitos e deveres individuais e coletivos, considere:I. As entidades associativas têm legitimidade para representar seus filiados judicial ou e...

Brasileiro naturalizado, de 31 anos de idade, pretende concorrer a um cargo eletivo para exercício de mandato em órgãos do Poder Executivo ou Legislat...

Em meio a medidas de contenção de despesas e reorganização dos órgãos da Administração federal, o Presidente da República pretende extinguir cargos e ...

Considere as seguintes assertivas a respeito das ações diretas de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade:I. Pode propor a aç...

Considere:I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos.II. Três juízes, indicados dois pelo Sup...

Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que

A respeito da ação popular, analise:I. A Defensoria Pública da União.II. A Procuradoria Geral do Estado.III. O Ministério Público.IV. Qualquer cidadão...