Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204125908De acordo com o Código de Processo Civil, quando o Oficial de Justiça verificar, no ato de citação, que o réu é mentalme...1457941204125908Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-12Disciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Citação em Processo CivilDe acordo com o Código de Processo Civil, quando o Oficial de Justiça verificar, no ato de citação, que o réu é mentalmente incapaz ou está impossibilitado de receber a citação, deveráAcitar o médico do réu para que apresente laudo técnico que ateste a incapacidade deste no prazo de 5 dias.Bcitar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho do réu, certificando tal situação nos autos.Cdeixar de realizar a citação, após o comparecimento no local por duas vezes.Dcitar qualquer pessoa da família, mediante a apresentação de declaração do médico do citando que ateste a incapacidade deste.Edeixar de realizar a citação, bem como descrever e certificar minuciosamente a ocorrência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120184Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, a impugnação ao valor da causa atribuído pelo autor deverá ser formuladaQuestão 457941204122096Código de Processo Civil (CPC)De acordo com o Código de Processo Civil, as modificações do estado de fato ou de direito ocorridas posteriormente ao momento do registro ou distribui...Questão 457941204124090Código de Processo Civil (CPC)Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor:I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica susp...Questão 457941204146969Código de Processo Civil (CPC)No tocante ao Processo Judicial Eletrônico, considere:I. As partes ou terceiros interessados desassistidos de advogado não poderão apresentar peças pr...Questão 457941204158198Código de Processo Civil (CPC)Em relação aos prazos processuais, considere:I. É defeso às partes, ainda que todas estejam de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios. O ...Questão 457941204172666Código de Processo Civil (CPC)No que concerne aos pressupostos processuais, considere:I. Pertinência subjetiva, ativa e passiva, da ação.II. Necessidade e utilidade da tutela juris...Questão 457941204181145Código de Processo Civil (CPC)A coisa julgada material torna imutável e indiscutívelQuestão 457941204181809Código de Processo Civil (CPC)No cumprimento de sentença, o devedor condenado ao pagamento de quantia certaQuestão 457941204195503Código de Processo Civil (CPC)A teoria da relativização da coisa julgada propõe a revisão da carga imperativa da coisa julgada se esta afronta princípios comoQuestão 457941204195924Código de Processo Civil (CPC)Têm força de título executivo extrajudicial, por disposição expressa de lei ou enunciado de súmula do STJ, os documentos abaixo, EXCETO: