São considerados bens fungíveis

Keith, advogada, possui um escritório no centro da cidade de Recife, onde exerce a sua profissão, e três residências: uma próxima ao seu escritório — ...

Segundo o Código Civil, os direitos da personalidade

De acordo com entendimento sumular do Superior Tribunal de Justiça, a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos possui natureza complementar e

Acerca dos institutos da posse e da usucapião,

A posse direta de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de algum direito

Rogério adquire o cavalo "Run like the Wind" sob condição de que tenha que vencer uma corrida turfística em 90 dias. Sendo o cavalo favorito no nonagé...

Embora preso em canil que respeitou todas as normas técnicas de construção, Átila, cão da raça pastor alemão, pertencente a Cássio, consegue pulá-lo e...

Na linha descendente

Ana e Edgar possuem como seu um imóvel urbano de trezentos metros quadrados, por doze anos e oito meses, sem interrupção, nem oposição, local em que e...

Os descendentes que, na qualidade de herdeiros, se imitirem na posse dos bens do ausente,