Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204126047A Lei nº 10.845/2007 define comarca, quando desdobrada em varas, como unidade de divisão judiciária autônoma, sede de Ju...1457941204126047Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Lei 10.845/2007 - Organização Judiciária da BahiaA Lei nº 10.845/2007 define comarca, quando desdobrada em varas, como unidade de divisão judiciária autônoma, sede de JuízoAespecializado.Bmúltiplo.Cúnico.Dseccional.Ecomplexo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204132612Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do TJ do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do T...Questão 457941204132862Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Regulamento Disciplinar dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (aprovado pela Resolução nº 08/2017 do Órgão especial do...Questão 457941204157559Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Piauí, entre outros,Questão 457941204185685Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere hipoteticamente que o Tribunal de Justiça pretende alterar o número de seus membros. Atendendo aos requisitos legais, a alteração do número ...Questão 457941204185686Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Lindoval foi nomeado, no Tribunal de Justiça, Corregedor-Geral da Justiça e, sendo assim, em razão de seu cargo, visitará, em correiçãoQuestão 457941204197088Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Dentre outros, é requisito para a criação de Comarca no Estado do Piauí:Questão 457941204197089Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Considere os itens a seguir:I. Julgar os recursos, interpostos pelos interessados, contra ato decisório das Comissões examinadoras de concurso de prov...Questão 457941204197090Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)No processo de remoção compulsória de Juiz de Direito de Primeiro Grau, iniciado por proposta doQuestão 457941205284693Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Não se tratando de recurso, o prazo para a correição parcial é deQuestão 457941205284894Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, o prazo de prescrição de faltas funcionais praticadas por magistr...