Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204126490De acordo com o Decreto nº 70.274/1972 (Decreto de Cerimonial), em jantares e almoços, no tocante ao envio de representa...1457941204126490Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 70.274/1972 - Cerimonial Público e Ordem de PrecedênciaDe acordo com o Decreto nº 70.274/1972 (Decreto de Cerimonial), em jantares e almoços, no tocante ao envio de representante no lugar da autoridade que esteja impossibilitada de comparecer,Adeverá ser enviado representante, desde que comunicado formalmente com, ao menos, um dia de antecedência.Bnenhum convidado poderá fazer-se representar.Cpoderá ser enviado representante, desde que comunicado formalmente com, ao menos, dois dias de antecedência.Dqualquer convidado poderá fazer-se representar sem prévio aviso.Epoderá ser enviado representante que ocupará o mesmo lugar destinado à autoridade representada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113300Legislação FederalConsidere que esteja em curso investigação para apuração da existência de conluio entre empresas do setor da construção civil, as quais, ao que tudo i...Questão 457941204119002Legislação FederalConsidere que determinado cidadão tenha solicitado, com base na Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei nº 12.527/2011), acesso a estudos técnicos reali...Questão 457941204119063Legislação FederalCom relação ao acesso à informação, considere:I. As informações ou documentos que versem sobre condutas que impliquem violação dos direitos humanos pr...Questão 457941204129112Legislação FederalSobre a concepção da atividade de inteligência no Brasil, podemos afirmar que dentre suas atribuições está(ão) aQuestão 457941204153433Legislação FederalO Decreto no 7.724/2012, que regulamenta a Lei no 12.527/2011, que dispõe sobre o acesso à informações, determina queQuestão 457941204170553Legislação FederalNo âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o órgão encarregado de responder aos pedidos de informação contemplados pela Lei nº 12.527, de 18...Questão 457941204189145Legislação FederalO Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona...Questão 457941204189466Legislação FederalAnalise:I. Todos os aeródromos brasileiros são classificados como públicos ou privados.II. Nenhum aeródromo público poderá ser utilizado se não estive...Questão 457941204190002Legislação FederalCompete ao Conselho de Aviação CivilQuestão 457941205284472Legislação FederalAs estatísticas de feminicídio só aumentaram em nosso país desde a década de 1980, especialmente entre mulheres negras, cujas taxas cresceram 54,8%, a...