Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204170553No âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o órgão encarregado de responder aos pedidos de informação contempl...1457941204170553Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF-3Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorNo âmbito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o órgão encarregado de responder aos pedidos de informação contemplados pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, éAa Divisão de Análise de Requisitórios.Bo Gabinete de Conciliação.Ca Ouvidoria-Geral.Da Assessoria de Comunicação Social.Eo Setor de Atendimento a Usuários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111302Legislação FederalSobre o serviço de inteligência no Brasil, de acordo com a legislação vigente, a ABIN − Agência Brasileira de Inteligência, que trabalha em um univers...Questão 457941204145577Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação, Lei no 12.527/2011, estabelece alguns prazos para o tipo de restrição ao acesso à informação. A correta correlação entre...Questão 457941204156903Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.690/2012, as cooperativas de trabalho devem garantir aos seus sócios, no mínimo:I. Duração normal do trabalho de 8 horas diá...Questão 457941204162222Legislação FederalUm projeto de uma universidade está contando com doações de equipamentos feitas por uma empresa de informática, a qual quer se beneficiar dos incentiv...Questão 457941204175726Legislação FederalSobre ação popular,Questão 457941204176783Legislação FederalO patrimônio histórico e artístico nacional é constituído de um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no país e cuja conservação seja de intere...Questão 457941204180071Legislação FederalAs empresas “X”, “Y” e “Z” pretendem participar, em consórcio, de licitação para a concessão de serviço público. Nesse caso, nos termos da Lei no 8.98...Questão 457941204189197Legislação FederalDe acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, considere as seguintes assertivas a respeito do Registro Aeronáutico Brasileiro:I. O Registro Aeroná...Questão 457941204198894Legislação FederalNa ação civil pública,Questão 457941204320890Legislação FederalNos termos da Lei nº 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos, obrigatoriamente, à...