Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204320890Nos termos da Lei nº 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão...1457941204320890Ano: 2013Banca: FCCOrganização: HEMOBRÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 10.205/2001 - Regulamentação da Coleta e Aplicação de SangueNos termos da Lei nº 10.205/2001, os órgãos e entidades que executam ou venham a executar atividades hemoterápicas estão sujeitos, obrigatoriamente, à autorizaçãoAtrimestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter irrevogável.Bsemestral, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.Canual concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.Dsemestral concedida, em cada nível de governo, pelo Órgão de Vigilância Sanitária, obedecidas as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde.Eanual, concedida pelo Ministério da Saúde em caráter revogável.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112738Legislação FederalA Lei Complementar no 123/2006 estabelece normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas...Questão 457941204135248Legislação FederalNos últimos anos, percebe-se o surgimento de diplomas normativos federais voltados a desburocratizar e simplificar a atuação do aparato estatal e redu...Questão 457941204142847Legislação FederalJoão, 15 anos, negro, é vítima de várias piadas de outros adolescentes pela textura do cabelo e forma de penteá-lo. Na escola é excluído das atividade...Questão 457941204146802Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.618/2012, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), para os ser...Questão 457941204156019Legislação FederalConsidere os seguintes créditos:I. Crédito trabalhista decorrente de reclamação trabalhista ajuizada por empregado doméstico relativo ao trabalho exer...Questão 457941204163668Legislação FederalUma empresa fornecedora de soluções em Tecnologia da Informação pretende beneficiar-se dos incentivos fiscais da Lei nº 8.248/1991 em uma operação de ...Questão 457941204180539Legislação FederalSegundo Ermínia Maricato (2011), em análise sobre a questão habitacional no país, pode-se compreender queQuestão 457941204189142Legislação FederalMario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica ex...Questão 457941204189464Legislação FederalO gerenciamento dos riscos à segurança operacional dos serviços de navegação aérea é um processo que inclui a identificação de perigos concretos, a av...Questão 457941204320852Legislação FederalConsidere as seguintes assertivas a respeito do Processo Eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/06:I. No processo eletrônico, todas as citações, inti...