Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204126820De acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem ...1457941204126820Ano: 2023Banca: FCCOrganização: TRT-18Disciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoDe acordo com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais é conhecida comoAControlador.BTitular.COperador.DEncarregado.EGerente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106714Legislação Digital e CibernéticaNo âmbito da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), existem as figuras de Controlador, Operador e Encarregado. O papel de tais figuras e a relação ent...Questão 457941204117547Legislação Digital e CibernéticaBLOCO IIIDireito Civil e Direito do ConsumidorUma instituição de ensino superior particular em Itabuna/BA, pretendendo melhorar a formação de seu quad...Questão 457941204118199Legislação Digital e CibernéticaQuanto aos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados, considere:I. o respeito à privacidade;II. a autodeterminação informativa;III. a liberdade de...Questão 457941204119232Legislação Digital e CibernéticaSuponha que uma concessionária de serviços públicos de saneamento necessite dos dados pessoais dos usuários, tais como CPF, RG, endereço, bem como ren...Questão 457941204120316Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Complementar nº 214/2025, a instância máxima de deliberação do CGIBS é o seu Conselho Superior. Na composição do citado Conselho S...Questão 457941204121889Legislação Digital e CibernéticaO Município de São Paulo/SP editou lei (hipotética) criando o programa Recreação da Criançada, por meio do qual crianças de até 10 anos de idade, matr...Questão 457941204124297Legislação Digital e CibernéticaConsidere que determinada empresa estatal tenha tido acesso a dados sensíveis de usuários, assim definidos pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Prote...Questão 457941204131957Legislação Digital e CibernéticaConsidere os seguintes itens:I. Confirmação da existência de tratamento.II. Anonimização de dados.III. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de s...Questão 457941204132812Legislação Digital e CibernéticaConsidere as seguintes sanções administrativas:I. advertência.II. multa simples.III. multa diária.IV. publicização da infração após devidamente apurad...Questão 457941204135439Legislação Digital e CibernéticaAutarquia municipal pretende realizar parceria com entidade do terceiro setor com o intuito de fomentar a prática de esportes pela população local, ob...