Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade ...

O exame de aptidão física e mental incluirá avaliação psicológica preliminar e complementar

No teste de visão cromática, candidatos à direção de veículos automotores devem ser capazes de reconhecer as

Será considerado inapto temporário no exame de aptidão física e mental o candidato a condutor que apresentar valor da pressão arterial sistólica igual...

O local do acidente de trânsito oferece risco para as vítimas, para aqueles que prestam auxílio a elas e para os demais usuários da via, pois existe a...

Atrasado para o trabalho e irritado com a vagarosidade do trânsito, Rubens nota que uma ambulância, com luzes intermitentes e alarme sonoro indicando ...

Ao deslocar-se por uma via pública sob chuva, você se depara com um veículo acidentado na via, com uma vítima em seu interior. A fim de evitar novos a...

José Leôncio, no período de 12 meses, não se comportou como bom condutor e cometeu 9 infrações de trânsito, sendo duas infrações leves, três médias e ...

Classificam-se os veículos quanto à categoria, entre outras, em

Um condutor de veículo automotor é surpreendido dirigindo sob a influência de álcool em uma operação de fiscalização. Constatado que esta infração é r...

A resolução 278, de 28 de maio de 2008,