///
A resolução 278, de 28 de maio de 2008,
Ao condutor que se evadir da fiscalização, não submetendo veículo à pesagem obrigatória nos pontos de pesagem, fixos ou móveis, será aplicada a seguin...
A empresa “Nunca Chega”, que explora serviço de transporte coletivo de passageiros, de interesse metropolitano, sob o regime de fretamento, cometeu in...
O registro de tratores e demais aparelhos automotores destinados a executar trabalhos agrícolas será efetuado
Ao examinar um candidato com deficiência física motora, o médico perito examinador deverá classificá-la. Considera-se deficiência física moderada ou g...
De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro, sobre normas de circulação e conduta,
O homicídio culposo na direção de veículo automotor
Considere os seguintes requisitos:I. Ter idade superior a vinte e um anos.II. Ter idade superior a dezoito anos.III. Ser habilitado na categoria “D”.I...
Veículos trafegando em velocidade reduzida, especialmente em decorrência de rampas ascendentes, restringem as características operacionais dos demais ...
Os veículos para competição que tiverem alteradas quaisquer de suas características poderão circular nas vias públicas
Um motorista está sujeito à medida administrativa de remoção do veículo quando