Na dinamometria manual para candidatos à Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) e categorias A e B, será exigida, ...

O veículo apreendido e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de sessenta dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a ...

A autorização para utilizar as vagas de estacionamento de veículos, destinadas exclusivamente às pessoas idosas, poderá ser suspensa ou cassada, a qua...

Nas vias rurais e urbanas de trânsito rápido, a não ser que o espaço existente seja muito limitado, para permitir a leitura de todos os sinais, em fun...

Com vistas a sua estrita observância, o controle e o registro de tempo de condução de veículos de transporte rodoviário de cargas é de responsabilidad...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os condutores das categorias "C", "D" e "E", com idade inferior a 70 anos, a partir da obtenção o...

Considere as possíveis faltas abaixo:I. Exceder a velocidade regulamentada durante a realização do exame.II. Manter a porta do veículo semiaberta dura...

O condutor de veículo motorizado utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a oito lugares, excluído o do motorista, deve ser habilit...

No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado uma cópia autenticada do com...

Dentro dos preceitos da Direção Defensiva, no caso de neblina em uma rodovia, o melhor conjunto de atitudes do condutor é:

De acordo com a Lei nº 9.503/97 − Código Nacional de Trânsito, as vias urbanas classificam-se de acordo com suas funções, capacidade de fluxo e veloci...