Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204128373É responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estab...1457941204128373Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 10.849/1992 - IPVAÉ responsável, solidariamente, pelo pagamento do IPVA e pelos acréscimos devidos ao Estado de Pernambuco, conforme estabelece a Lei nº 10.849, de 28 de dezembro de 1992, entre outros,Ao servidor que autorizar ou efetuar o registro, licenciamento ou transferência do veículo.Bo proprietário que alienar ou transferir o veiculo, em relação aos débitos posteriores ao registro do evento.Co proprietário do veículo, em relação aos débitos incorridos desde o momento da compra até o momento da venda.Do titular do domínio ou o possuidor a qualquer título do veículo.Ea pessoa que tomar em locação veículo para uso neste Estado, em relação aos fatos geradores ocorridos nos exercícios anteriores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117938Legislação EstadualO Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que instituiu o CTEG, dispõe sobre o fornec...Questão 457941204119251Legislação EstadualO desenvolvimento funcional do Analista de Regulação, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 259/2013, ocorre por progressão e, havendo empate n...Questão 457941204133608Legislação EstadualSuponha que determinado servidor integrante do quadro de apoio da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas, já estável, tenha sido eleito para mandato...Questão 457941204143463Legislação EstadualO valor do ITCMD devido porQuestão 457941204144687Legislação EstadualÉ atribuição da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Legislativa do Distrito FederalQuestão 457941204145240Legislação EstadualA Lei distrital nº 3.830/2006, dispõe quanto ao ITBI no Distrito Federal. Esta Lei estabelece que a base de cálculo do imposto é o valor venal dos ben...Questão 457941204150824Legislação EstadualConsidere as seguintes situações hipotéticas envolvendo servidores públicos civis do Estado do Maranhão:I. Marta é colocada à disposição do Estado de ...Questão 457941204153108Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, caberá à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulQuestão 457941204176355Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado da Paraíba, com relação à Administração Pública, considere:I. Invalidada por sentença judicial a demissão do se...Questão 457941205283955Legislação EstadualNo âmbito do Distrito Federal, durante a tramitação de projeto de lei,