Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204129382Segundo dispõe expressamente a Lei federal no 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no ...1457941204129382Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEC-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Genocídio de 1956Segundo dispõe expressamente a Lei federal no 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visemAnegar a distribuição de vacinas.Bcausar fome ao grupo, ocasionando-lhe sofrimento e morte.Cinstituir medidas que impeçam a transferência de membros para grupos distintos.Dimpedir acesso aos membros do grupo a unidades de saúde.Eimpedir nascimentos no seio do grupo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107031Legislação FederalMoara, cidadã residente na cidade de Maceió-AL, apresentou pedido de acesso a determinada informação em repartição municipal. Contudo, a autoridade mu...Questão 457941204118363Legislação FederalA Lei Complementar nº 87, de 1996, trata da substituição tributária no âmbito do ICMS e elenca as hipóteses de fixação de base de cálculo desse impost...Questão 457941204135597Legislação FederalA ação popularQuestão 457941204141171Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar federal nº 116/2003, que dispõe sobre o ISSQN, o imposto não será objeto de concessão de isenções, incentivos ou bene...Questão 457941204163783Legislação FederalA atuação de organizações sociais, na forma disciplinada pela Lei nº 9.637/1998, correspondeQuestão 457941204164409Legislação FederalA Lei Anticorrupção constitui ferramenta normativa que se presta à tutela, dentre outras finalidades, do patrimônio público. Sua aplicaçãoQuestão 457941204189148Legislação FederalNÃO constitui competência da Agência Nacional de Aviação Civil − ANAC:Questão 457941204189151Legislação FederalNos termos do Código Brasileiro de Aeronáutica, o explorador da aeronave responde pelos danos a terceiros na superfície, causados, diretamente, por ae...Questão 457941204195921Legislação FederalA Lei nº 12.016/2009, editada para disciplinar o mandado de segurança individual e coletivo, não só consolidou a legislação esparsa, como também harmo...Questão 457941205284551Legislação FederalA Lei Federal nº 13.415, de fevereiro de 2017, introduz alterações na Lei nº 9.394/1996 − LDBEN, tais como a que estabelece que a Base Nacional Comum ...