Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204129622Conforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) nº 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito...1457941204129622Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEFAZ-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: ICMS e RICMS EstadualConforme o Regulamento do ICMS do Estado do Amapá, aprovado pelo Decreto (AP) nº 2269, de 24 de julho de 1998, no âmbito da substituição tributária colhe-se a definição deAitem de segmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação.Bsegmento, que é o desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins do regime de substituição tributária.Cespecificação do item, que é a identificação do bem, da mercadoria ou do agrupamento de bens e mercadorias dentro do respectivo segmento.Ditem de segmento, que é o desdobramento do item, quando o bem ou a mercadoria possuir características diferenciadas que sejam relevantes para determinar o tratamento tributário para fins do regime de substituição tributária.Esegmento, que é o agrupamento de itens de bens e mercadorias com características assemelhadas de conteúdo ou de destinação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118421Legislação EstadualA Empresa XYZ atua no ramo varejista e possui três estabelecimentos varejistas, localizados em três estados distintos, E1, E2 e E3 (um em cada Estado)...Questão 457941204126048Legislação EstadualA Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, ...Questão 457941204143476Legislação EstadualAo receber a resposta, desfavorável ao seu entendimento, MC constatou que alguns pontos da consulta deixaram de ser analisados. Além disso, verificou ...Questão 457941204143477Legislação EstadualEm vista dos fatos descritos, e considerando o disposto na Lei nº 10.297/1996, considera-se ocorrido o fato gerador do imposto, a favor do Estado de S...Questão 457941204143538Legislação EstadualO RICMS/SC, em especial o Título II do Anexo 3, que trata do regime de substituição tributária nas operações subsequentes, estabelece que tal regime N...Questão 457941204162074Legislação EstadualConsidere os seguintes fatos ocorridos na Prefeitura de São Luís do Maranhão em 2014:I. Repasse de subvenção no valor de R$ 5.000,00 a entidade assist...Questão 457941204163379Legislação EstadualO controle de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do Estado do CearáQuestão 457941204167903Legislação EstadualO Tribunal de Contas do Estado do Piauí − TCE/PI, órgão auxiliar da Assembleia Legislativa, é composto por sete Conselheiros. Nos termos da Constituiç...Questão 457941204195602Legislação EstadualA aposentadoria voluntária dos segurados do Regime Próprio de Previdência do Amazonas é devida a partirQuestão 457941205284076Legislação EstadualDeterminada Secretaria do Governo do Distrito Federal recebe pedidos de cidadãos residentes em Brasília de obtenção de acesso a informações sobre a fi...