Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204131304Suponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois an...1457941204131304Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisSuponha que Adriano, hoje com 45 anos de idade, esteja sendo processado por crime de racismo cometido há vinte e dois anos. Considerando apenas as informações fornecidas, se condenado, em conformidade com a Constituição Federal de 1988, AdrianoAse sujeitará à pena de reclusão, nos termos da lei, tendo em vista que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.Bse sujeitará à pena de detenção, nos termos da lei, tendo em vista que a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.Cpoderá efetuar o pagamento de fiança para aguardar o julgamento em liberdade.Dnão será condenado, pois o crime de racismo prescreve em cinco anos.Enão será condenado, pois o crime de racismo prescreve em vinte anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109270Direito ConstitucionalNo curso de investigações relativas ao suposto desvio de verbas públicas no âmbito da Administração federal, o Presidente de Comissão Parlamentar de I...Questão 457941204114084Direito ConstitucionalSobre o disposto nos incisos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que éQuestão 457941204149614Direito ConstitucionalEnrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à ...Questão 457941204159725Direito ConstitucionalSuponha que se pretenda, por meio de lei estadual, criar novo Município no Estado de Sergipe, a partir da fusão de dois Municípios já existentes. Refe...Questão 457941204165003Direito ConstitucionalNa hipótese de determinado Estado pretender desmembrar-se da Federação brasileira, o ato em questãoQuestão 457941204169107Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança IndividualQuestão 457941204191850Direito ConstitucionalNo tocante à Administração Pública, o direcionamento da atividade e dos serviços públicos à efetividade do bem comum, a imparcialidade, a neutralidade...Questão 457941204193008Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre a disciplina constitucional da liberdade de associação:I. É plena a liberdade de associação para fins lícitos,...Questão 457941204193728Direito ConstitucionalPara a composição das Câmaras Municipais, nos Municípios de até 15.000 habitantes, será observado o limite máximo deQuestão 457941204194441Direito ConstitucionalDispõe a Constituição Federal, dentre outras hipóteses, que o Presidente da República