Como órgão de segurança nas empresas, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)

Os sócios das empresas Turismo Maravilha Ltda. e Festa de Arromba Promoções e Eventos Ltda. são os mesmos. A primeira delas é sediada em Maceió e a se...

Rosa Maria trabalhou como Gerente de Produtos na empresa Limpe Bem Ltda., que aluga equipamentos de limpeza residencial e industrial. A empregada trab...

A empresa VerdeVivo Ambiental Ltda. decidiu revisar seus procedimentos internos sobre concessão e pagamento de férias, após detectar irregularidades. ...

A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos a emprego,

Henrique e Bruno são empregados da Lanchonete “R” Ltda. Em razão da prática de crimes diversos alheios ao ambiente de trabalho, ambos estão sendo proc...

De acordo com a normativa vigente, a respeito do enfrentamento à exploração do trabalho infantil,

I. O depósito na conta vinculada do FGTS deve ser efetuado até o dia 5 de cada mês, na importância correspondente a 8% (oito por cento) da remuneração...

O empregador é um dos sujeitos da relação de emprego, com definição legal contida na Consolidação das Leis do Trabalho. Sobre tal figura do contrato d...

O empregado poderá considerar rescindido seu contrato de trabalho (art. 483, CLT) na hipótese de:

O horário noturno do empregado urbano é das