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A exigência de apresentação de certidão de antecedentes criminais pelos candidatos a emprego,
A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada no caso de:I. o trabalhador permanecer dois anos ininterruptos fora do regime do FGTS....
Sócrates é empregado do restaurante Cavalo de Troia Ltda. e recebe salário de R$ 1.800,00, ou seja, R$ 600,00 a mais do que o salário mínimo nacional....
Em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho, nos termos prescritos pela doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST est...
No tocante à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, considere:I. Considera-se teletrabalho a prestação de serviços prepondera...
Considere as seguintes assertivas:I. No sistema denominado “banco de horas”, instituído por força de acordo individual, a compensação do excesso de ho...
Rogério, empregado da empresa “ASD Ltda.” foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente). Durante o seu mandat...
Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:
A Lei nº 7.064/82, com redação dada pela Lei nº 11.962/2009, que regulamenta a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serv...
As irmãs Cleodete e Carmina são empregadas da empresa F. Ambas pretendem requerer a conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário. Neste c...
As atividades de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, vigilância de embarcações e bloco são executadas especificamente pelo tra...