Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204134389Em relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho, nos termos prescritos pela doutrina, a legislação e o ente...1457941204134389Ano: 2022Banca: FCCOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito TrabalhistaEm relação aos princípios que orientam o Direito do Trabalho, nos termos prescritos pela doutrina, a legislação e o entendimento sumulado pelo TST estabelecem:AO princípio da intangibilidade salarial admite exceções somente quando houver autorização expressa do trabalhador, ainda que causem prejuízos.BDe acordo com o princípio da intangibilidade contratual objetiva, o conteúdo do contrato de emprego poderia ser modificado, caso ocorresse efetiva mudança no plano do sujeito empresarial.CA Consolidação das Leis do Trabalho não possui nenhum dispositivo expresso que atribui aos princípios uma função integrativa ou que indique a primazia do interesse público.DO Juiz do Trabalho pode privilegiar a situação de fato, devidamente comprovada, em detrimento dos documentos ou do rótulo conferido à relação de direito material, em razão do princípio da primazia da realidade sobre a forma.EO princípio da continuidade do contrato de trabalho constitui presunção favorável ao empregador, razão pela qual o ônus da prova quanto ao término do contrato de trabalho é do trabalhador, nas hipóteses em que são negados a prestação dos serviços e o despedimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121114Direito do TrabalhoConsiderando o entendimento pacificado pela jurisprudência do TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em relação à ação de cumprimento d...Questão 457941204147212Direito do TrabalhoAcerca do teletrabalho, de acordo com a legislação vigente,Questão 457941204149291Direito do TrabalhoGabriela, empregada da empresa X, marcou consulta médica com o Dr. Joaquim, médico do trabalho contratado pela referida empregadora. Na referida consu...Questão 457941204149718Direito do TrabalhoAristóteles é empregado da empresa Grécia Iluminada Ltda., recebendo como salário a importância de R$ 2.800,00 mensais. Possui na sua conta vinculada ...Questão 457941204156907Direito do TrabalhoJanaína Souza ajuíza reclamação trabalhista em face de Menor Feliz – instituição privada sem fins lucrativos, que tem como objeto a assistência a meno...Questão 457941204171067Direito do TrabalhoA sucessão de empregadores implica em queQuestão 457941204174232Direito do TrabalhoEm relação às centrais sindicais, e a partir das regras previstas na Lei nº 11.648/2008, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204181787Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho estipula que o contrato de trabalho poderá ser ajustado por prazo determinado ou indeterminado. Conforme previsão ...Questão 457941204194372Direito do TrabalhoMilena, Angelina, Bartolomeu e Caio eram empregados da empresa BOM DIA. Em virtude de corte de verbas, os quatro funcionários foram dispensados sem ju...Questão 457941204320844Direito do TrabalhoLeonardo é empregado rural da fazenda “Aves raras Ltda.”, tendo sido contratado em abril de 2008. No ano de 2009, Leonardo começou a usufruir de apena...