Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941204131742Os municípios do estado do Amazonas e a Defensoria Pública devem apresentar prestação de contas anual da aplicação dos r...1457941204131742Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica TCE AmazonasOs municípios do estado do Amazonas e a Defensoria Pública devem apresentar prestação de contas anual da aplicação dos recursos municipaisAao Tribunal de Contas do Município.Bà Assembleia Legislativa.Cao Tribunal de Contas da União.Dao Poder Legislativo.Eao Tribunal de Contas do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204129461Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsidere as seguintes atribuições, à luz da Constituição do Estado de Goiás:I. Acompanhar, por seu representante, a realização dos concursos públicos...Questão 457941204157912Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Tribunal de Contas do Estado de São PauloQuestão 457941204157935Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasInconformado com o teor de decisão em processo de tomada de contas, proferida pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado, que julgou irregulares as co...Questão 457941204160766Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNos trabalhos da equipe de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas − TCE/AM foram apontadas algumas falhas que o Conselheiro Relator ...Questão 457941204162081Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO Plenário do TCE/MA deliberou sobre os assuntos abaixo.I. Disciplinamento de matéria que envolveu órgão sujeito à sua jurisdição.II. Decisão definiti...Questão 457941204163818Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCompete ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará − TCE-CE decidir sobre consulta formulada porQuestão 457941204163820Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasInclui-se, dentre as competências do Ministério Público Especial, solicitar a adoção de medidas judiciais para a indisponibilidade e arresto de bens d...Questão 457941204195654Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA decisão do Tribunal de Contas da qual resulte cominação de multa tem eficácia de títuloQuestão 457941204197130Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo exercício de atribuições relativas à fiscalização de atos, contratos, convênios e acordos celebrados por órgãos e entidades da administração munici...Questão 457941204200940Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasÉ órgão do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, conforme estabelece a Constituição Estadual, o Tribunal