Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204131906Conforme previsão constitucional, tem legitimidade, exclusiva ou não, para suscitar o incidente de deslocamento de compe...1457941204131906Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-APDisciplina: Direitos HumanosTemas: Federalização de Crimes Graves contra Direitos HumanosConforme previsão constitucional, tem legitimidade, exclusiva ou não, para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federalização de casos de grave violação de direitos humanos, oAProcurador-Geral de Justiça do Estado onde ocorreu o crime.BDefensor Público-Geral da União.Cmembro do Ministério Público e/ou o assistente de acusação que oficiarem no caso.DMinistro da Justiça.EProcurador-Geral da República.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107017Direitos HumanosEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, são equivalentes às emendas constitucionaisQuestão 457941204123410Direitos HumanosEm conformidade com o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, com relação ao Comitê de Diretores Humanos,Questão 457941204129766Direitos HumanosSegundo dispõe expressamente o Protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais...Questão 457941204132923Direitos HumanosA Declaração Universal dos Direitos da Criança, já em 1959, quando adotada pelas Nações Unidas, proclamava, de forma expressa,Questão 457941204135945Direitos HumanosAcerca da Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência e da Declaração das...Questão 457941204141539Direitos HumanosNo tocante ao acesso, processo e decisões de órgãos internacionais de monitoramento de direitos humanos, é correto afirmar:Questão 457941204152481Direitos HumanosDeterminado agente de empresa de publicidade, no processo de recrutamento de modelos fotográficos para campanha de famosa marca de sabonete, impediu a...Questão 457941204155287Direitos HumanosNo plano da teoria geral, certos atributos seriam inerentes aos direitos humanos. Acerca das características principais dos direitos humanos, é corret...Questão 457941204162254Direitos HumanosNo âmbito dos Direitos Humanos observa-se que, historicamente, há um movimento de dividir a sociedade de forma dicotômica caracterizando os seres huma...Questão 457941204179030Direitos HumanosSegundo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, qualquer pessoa ou grupo de pessoas, ou entidade não governamental legalmente reconhecida em um ...