Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204132555Considerando a autonomia do Direito do Trabalho, no contexto dos ramos e disciplinas componentes do universo do Direito,...1457941204132555Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Princípios do Direito TrabalhistaConsiderando a autonomia do Direito do Trabalho, no contexto dos ramos e disciplinas componentes do universo do Direito, em relação a suas fontes e seus princípios:AO princípio do contrato-realidade determina que o operador jurídico, no exame das declarações volitivas, deve atentar mais ao envoltório formal do que à intenção dos agentes, porque a prática habitual não pode alterar o contrato pactuado.BO princípio da norma mais favorável adquiriu respaldo constitucional na medida em que o artigo 7º, caput da Constituição Federal utilizou a expressão “além de outros que visem à melhoria de sua condição” ao elencar o rol dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais.CAs fontes formais heterogêneas do Direito do Trabalho, sob a perspectiva econômica, estão, regra geral, atadas à existência e evolução do sistema capitalista, advindo da Revolução Industrial, do século XVIII.DEsse ramo jurídico especializado constitui-se das seguintes fontes materiais heterônomas: costumes; convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho.ESão consideradas fontes formais autônomas justrabalhistas os tratados e convenções internacionais favorecidos por ratificação e adesão internas e as sentenças normativas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122076Direito do TrabalhoA empresa Água Ltda. possui 43 mulheres com mais de 16 anos de idade que trabalham no estabelecimento, e adota o benefício reembolso-creche para todos...Questão 457941204123448Direito do TrabalhoMargarida foi empregada celetista da empresa de serviços de limpeza Brilho Eterno, tendo laborado para a mesma por 30 anos, de 20/06/1994 a 20/06/2024...Questão 457941204156901Direito do TrabalhoDe acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e o entendimento sumulado pelo TST, são hipóteses de interrupção do contrato de trabalho:I. O afasta...Questão 457941204156915Direito do TrabalhoEm relação ao trabalho em condições de periculosidade ou de insalubridade, com base no entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:Questão 457941204161884Direito do TrabalhoJosé Henrique, vendedor de uma fábrica de geladeiras e outros eletrodomésticos de Minas Gerais, foi transferido para a mais nova filial da fábrica em ...Questão 457941204163191Direito do TrabalhoEm relação ao trabalhador rural, cujas obrigações são reguladas pela Lei nº 5.889/1973, considere:I. Ao empregado rural maior de 14 anos é assegurado ...Questão 457941204166569Direito do TrabalhoTodos os empregados terão direito, anualmente, ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração,Questão 457941204172258Direito do TrabalhoDoralice é empregada da Faculdade “XZ” exercendo a função de auxiliar administrativo. Além do salário mensal de Doralice a faculdade lhe dá como utili...Questão 457941204194419Direito do TrabalhoA empresa MAR fornece transporte privado especial para que sua empregada, Milena, e seu empregado, Matias, se desloquem até o serviço. No caso de Mile...Questão 457941204196320Direito do TrabalhoConsidere as seguintes assertivas a respeito das Convenções e dos Acordos Coletivos de Trabalho:I. A ata da assembleia de empregadores que legitima a ...