Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204132560Em relação a situações de alteração, suspensão e interrupção que podem afetar os contratos individuais do trabalho, conf...1457941204132560Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de TrabalhoEm relação a situações de alteração, suspensão e interrupção que podem afetar os contratos individuais do trabalho, conforme previsão doutrinária, legal e sumulada pelo TST,Aas cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, atingirão todos os empregados, não caracterizando alteração contratual ilícita por decorrerem do exercício do poder de direção do empregador.Bhavendo necessidade de serviço, o empregador poderá transferir o empregado para município diverso do que foi contratado, devendo pagar adicional, não inferior a 20% dos salários que o empregado recebia, até o término do contrato.Ca aposentadoria por invalidez, sendo o trabalhador considerado incapacitado para trabalhar é considerada como modalidade de suspensão.Do afastamento previdenciário por motivo de doença, a partir do 16º dia, denominado auxílio-doença, é caso de interrupção.Eo afastamento do empregado por um dia, em cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovada é caso de suspensão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113541Direito do TrabalhoConforme legislação trabalhista e súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, sobre o repouso semanal remunerado e os intervalos intrajornada e interjor...Questão 457941204114543Direito do TrabalhoA Consolidação das Leis do Trabalho prevê algumas hipóteses em que ocorrerá a resolução do contrato de trabalho em razão de falta grave cometida pelo ...Questão 457941204122253Direito do TrabalhoMarcelina era empregada da Associação Cuidar Bem, uma entidade filantrópica sem fins lucrativos que atua no atendimento a crianças em situação de vuln...Questão 457941204123043Direito do TrabalhoNa semana passada o setor Y da empresa Esperança Ltda. foi tomado por alegrias que contagiaram os funcionários. Nasceram os filhos gêmeos de Marco Aur...Questão 457941204124097Direito do TrabalhoEm 1º de agosto de 2005, Mélvio foi contratado para a função de operador de empilhadeira. O contrato de trabalho existente entre as partes foi extinto...Questão 457941204127812Direito do TrabalhoPrisco foi empregado da empresa Caminho do Mar Transportes Aquáticos Ltda. de 10/10/2012 a 31/08/2022, tendo exercido a função de Barqueiro. Por ter s...Questão 457941204160253Direito do TrabalhoNÃO é um direito do trabalhador transferido para prestar serviço no exterior, nos termos da Lei no 7.064, de 6 de dezembro de 1982:Questão 457941204173216Direito do TrabalhoA estabilidade é considerada pela Doutrina como espécie do gênero garantia de emprego, que se instrumentaliza quando o empregador fica impedido, tempo...Questão 457941204180243Direito do TrabalhoNo tocante ao Aviso Prévio é INCORRETO afirmar queQuestão 457941204194615Direito do TrabalhoCom relação aos períodos de descanso, considere as assertivas abaixo.I. Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de doze horas consecu...