A aplicação prática do princípio da afetação das mais-valias ao custo da urbanificação está

Considere as afirmações a seguir:I. Propor programas, instrumentos, normas e prioridades da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano e deliberar so...

Um grupo de moradores de baixa renda residente há mais de 10 anos em faixa de domínio de via férrea busca a Defensoria Pública informando ter recebido...

O Plano Diretor, segundo disposição expressa do Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001),

Uma empresa especializada em incorporações imobiliárias apresentou requerimento de aprovação do projeto de casa de shows e eventos de grandes dimensõe...

Conforme reportado por José Afonso da Silva, solo criado será toda edificação acima do coeficiente único, quer envolva a ocupação de espaço aéreo, que...

Considere o texto e as afirmações abaixo.A pesquisa “Rede de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos”, realiz...

Sobre a tutela coletiva do direito à cidade, do direito à moradia e do direito ao meio ambiente, considere:I. O Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001...

Com relação ao Plano Diretor, definido pelo Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) como um dos instrumentos de política urbana, é correto afi...

O parcelamento do solo para fins urbanos é feito de acordo com leis federais, estaduais e municipais. Sobre o parcelamento do solo, considere:I. O lot...

A propriedade urbana no Município de João Pessoa cumpre sua função social mediante o atendimento