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A sociedade limitada unipessoal
Lair era sócio de determinada sociedade simples limitada e realizou a cessão total de sua quota a Caio, tendo sido efetuada a modificação do contrato ...
De acordo com o regime jurídico do direito falimentar em vigência:
Joaquim comparece à Defensoria Pública alegando que recebeu notificação do tabelião de protestos relativa a cheque ao portador por ele emitido e não p...
Acerca da empresa individual de responsabilidade limitada, considere:I. Seu titular não poderá figurar em outras empresas de mesma modalidade, nem par...
No que tange aos títulos de crédito, é correto afirmar que
No tocante ao regime jurídico aplicável às sociedades de economia mista, que explorem atividade econômica em sentido estrito, é correto afirmar que
A variabilidade ou dispensa do capital social, a intransferibilidade, ainda que por herança, das quotas de participação a terceiros estranhos, e a lim...
Jorge, José e Pedro constituem, com pacto expresso limitativo de poderes, pequena empresa para prestação de serviços de marcenaria, sem levar seus ato...
Considere as proposições abaixo:I. O contrato social pode excluir o sócio de participar dos lucros e das perdas.II. O alienante do estabelecimento, sa...
A aplicação da doutrina da desconsideração da personalidade jurídica implica