Início/Questões/Legislação Digital e Cibernética/Questão 457941204134230Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados...1457941204134230Ano: 2022Banca: FCCOrganização: SEDU-ESDisciplina: Legislação Digital e CibernéticaTemas: Agentes de TratamentoPessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. Tal definição, segundo a Lei Geral de Proteção de Dados, refere-se ao:Aoperador.Bencarregado.Ccontrolador.Dregulador.Edepositário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117547Legislação Digital e CibernéticaBLOCO IIIDireito Civil e Direito do ConsumidorUma instituição de ensino superior particular em Itabuna/BA, pretendendo melhorar a formação de seu quad...Questão 457941204119040Legislação Digital e CibernéticaDurante o cadastramento de cidadãos em um Programa Social Estadual, o sistema digital utilizado pela secretaria armazena dados pessoais como nome, end...Questão 457941204120316Legislação Digital e CibernéticaDe acordo com a Lei Complementar nº 214/2025, a instância máxima de deliberação do CGIBS é o seu Conselho Superior. Na composição do citado Conselho S...Questão 457941204122310Legislação Digital e CibernéticaObserve as seguintes informações veiculadas pela CNN em 18/09/2023: Três anos de LGPD: mais de 600 casos já foram registrados na Agência Nacional de P...Questão 457941204125449Legislação Digital e CibernéticaA Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados, para seus efeitos, considera dado anonimizado aqueleQuestão 457941204127584Legislação Digital e CibernéticaPara designar dado relativo a um titular que não pode ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião...Questão 457941204127585Legislação Digital e CibernéticaAs decisões que dizem respeito ao tratamento de dados pessoais competem aoQuestão 457941204131957Legislação Digital e CibernéticaConsidere os seguintes itens:I. Confirmação da existência de tratamento.II. Anonimização de dados.III. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de s...Questão 457941204196661Legislação Digital e CibernéticaCompreende-se corretamente que o editorialistaQuestão 457941204196662Legislação Digital e CibernéticaNo texto, reconhece-se corretamente,