Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204134278Segundo o Estatuto da Juventude, é diretriz expressa a ser observada pelos agentes públicos ou privados envolvidos com p...1457941204134278Ano: 2022Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direitos HumanosSegundo o Estatuto da Juventude, é diretriz expressa a ser observada pelos agentes públicos ou privados envolvidos com políticas públicas de juventude:Acombater o uso de drogas e a gravidez precoce.Bpromover o território como espaço de integração.Cestabelecer a política cultural como eixo estruturante das demais políticas, programas e ações.Dampliar a integração de grupos juvenis por meio de plataformas digitais públicas.Egarantir acesso universal e gratuito ao ensino médio e à educação superior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124635Direitos HumanosDocumento que é considerado um marco na história dos direitos humanos e proclamado pela Assembleia Geral das Nações Unidas como o ideal comum a ser at...Questão 457941204125429Direitos HumanosA carta de Constituição da Organização Mundial de Saúde trouxe um novo conceito de saúde, o qual prevê a saúde comoQuestão 457941204129767Direitos HumanosO Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança referente à venda de crianças, à prostituição infantil e à pornografia infantil, de f...Questão 457941204136060Direitos HumanosNos termos expressos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, os Estados Partes buscarão promover o estabelecimento de uma idadeQuestão 457941204142132Direitos HumanosTodas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírit...Questão 457941204144816Direitos HumanosPara Flávia Piovesan, o fundamento basilar dos Direitos Humanos estáQuestão 457941204144817Direitos HumanosUma vez estabelecidos, os Direitos Humanos não podem ser retirados do ordenamento, em razão do princípio daQuestão 457941204147947Direitos HumanosDe acordo com a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),Questão 457941204148117Direitos HumanosNo tocante à Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, considere:I. Nenhuma circunstância excepcio...Questão 457941204151161Direitos HumanosO Estado brasileiro figura em inúmeros casos já julgados e pendentes de julgamento perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos. O tema da impun...