Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204134390A Consolidação das Leis do Trabalho conceitua as figuras essenciais de um contrato de trabalho como sendo empregado e em...1457941204134390Ano: 2022Banca: FCCOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Relação de Trabalho e EmpregoA Consolidação das Leis do Trabalho conceitua as figuras essenciais de um contrato de trabalho como sendo empregado e empregador, apresentando requisitos desta relação de emprego. Segundo essa norma,Aos meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão se equiparam, para fins de subordinação jurídica, aos meios pessoais e diretos de comando, controle e supervisão do trabalho alheio.Bos profissionais liberais, mesmo que admitam trabalhadores como empregados, não se equiparam ao empregador, para os efeitos da relação de emprego.Cuma associação recreativa sem fins lucrativos não poderá ser considerada empregadora para efeitos da relação de emprego, por faltar o requisito da atividade lucrativa do empregador.Do marido não poderá ser considerado empregado de sua esposa, casada em regime de comunhão de bens, em razão do grau de parentesco, mesmo que presentes os requisitos legais da relação de emprego.Econsidera-se empregado toda pessoa física ou jurídica que prestar serviços eventuais a pessoa jurídica mediante remuneração e sob a dependência desta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110465Direito do TrabalhoAthenas trabalhou por oito anos na empresa Netuno Produções como secretária. Em razão de crise econômica, o contrato foi extinto após o aviso prévio t...Questão 457941204110828Direito do TrabalhoHumberto, empregado de uma grande empresa de auditoria, alega que desempenha funções de igual complexidade às realizadas por Aparecida, funcionária be...Questão 457941204110916Direito do TrabalhoDe acordo com o entendimento Sumulado do TST, a ocorrência de justa causa, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do emprega...Questão 457941204114498Direito do TrabalhoO regulamento interno da empresa G prevê que é proibido a consulta de e-mails pessoais durante a jornada de trabalho sob pena de caracterizar falta gr...Questão 457941204124739Direito do TrabalhoO direito ao recebimento de adicional de remuneração por trabalho em atividades insalubres ou perigosas decorre de garantia constitucional. No entanto...Questão 457941204127817Direito do TrabalhoSócrates celebrou contrato intermitente com a Casa de Eventos Balada’s, em 01/01/2022, para a prestação de serviços como Barman. Conforme previsão da ...Questão 457941204127818Direito do TrabalhoPoseidon é empregado do Condomínio Palas Atena, exercendo as funções de auxiliar de limpeza. O condomínio contratou um perito para avaliar as condiçõe...Questão 457941204168331Direito do TrabalhoJoão trabalhava em uma empresa há vários anos, porém, nestes últimos 12 (doze) meses, começou a faltar com frequência. Se João faltou 15 dias, sem nen...Questão 457941204177876Direito do TrabalhoPaulo foi contratado como empregado da empresa Fábrica de Doces Celestes para exercer as funções de ajudante geral, recebendo um salário mínimo mensal...Questão 457941204188845Direito do TrabalhoOs contratos de trabalho se classificam quanto ao consentimento em