Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204134392Em relação às figuras jurídicas do estagiário e do aprendiz, conforme legislação aplicável ao tema,1457941204134392Ano: 2022Banca: FCCOrganização: UNICAMPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Estágio e Aprendizagem: Caracterização, Distinções e Requisitos de ValidadeEm relação às figuras jurídicas do estagiário e do aprendiz, conforme legislação aplicável ao tema,Ano estágio obrigatório é necessário haver a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso, o que não ocorre no estágio não obrigatório.Ba celebração de termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino é requisito formal legal essencial para não se estabelecer vínculo empregatício de qualquer natureza.Ca jornada de atividade em estágio não poderá ultrapassar quatro horas diárias e vinte horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior.Dé proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos doze anos, com a devida autorização dos pais ou responsáveis legais.Eo contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de quatro anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência, cujo prazo máximo é de dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119193Direito do TrabalhoEm relação à remuneração do trabalho noturno das mulheres, na forma disciplinada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem-se que:Questão 457941204122566Direito do TrabalhoA partir das disposições legais e das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre as atividades perigosas e insalubr...Questão 457941204131328Direito do TrabalhoArquimedes e a Transportadora de Carga Gira Mundo Ltda. pretendem extinguir o vínculo empregatício mediante acordo. O contrato de trabalho tem menos d...Questão 457941204147157Direito do TrabalhoAcerca do salário e remuneração, de acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho (TST),Questão 457941204169653Direito do TrabalhoEm caso de extinção da relação de emprego por ato discriminatório, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204175091Direito do TrabalhoAnalisando as normas da legislação trabalhista quanto à duração do trabalho, jornadas de trabalho e períodos de descanso,Questão 457941204181060Direito do TrabalhoEm relação à hermenêutica e à eficácia das normas trabalhistas no tempo e espaço é correto afirmar:Questão 457941204192295Direito do TrabalhoJosé, empregado da empresa X, há onze anos atrás, passou a exercer o cargo B, recebendo gratificação pela função exercida. Sem justo motivo, sua empre...Questão 457941204195119Direito do TrabalhoJoaquim cometeu delito tipificado pelo Código Penal brasileiro e sofreu condenação em primeira instância. Seu advogado apresentou recurso cabível temp...Questão 457941204195121Direito do TrabalhoConsiderando que ocorreu a fusão da empresa A com a empresa B formando-se a empresa AB e que a empresa C foi adquirida pela empresa D, os empregados