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Em caso de extinção da relação de emprego por ato discriminatório, é INCORRETO afirmar:
No curso do contrato de trabalho, podem ocorrer certos eventos que impliquem na ausência de prestação de serviços, mas sem acarretar a cessação do vín...
I. Ao advogado serão devidos honorários de sucumbência, fixados entre o mínimo de 5% e o máximo de 20% sobre o valor que resultar da liquidação da sen...
A empresa Delta Hotelaria celebrou com o sindicato dos empregados um Acordo Coletivo prevendo, dentre outras cláusulas, a redução de salário de todos ...
Iris é doadora regular de sangue e no último ano de contrato praticou a ação de doar sangue em três oportunidades, deu à luz um filho, bem como contra...
Quanto à duração do trabalho, o capítulo inserido nas normas gerais de tutela do trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho, estabelece:
Sobre contrato de trabalho, considere:I. É um contrato de direito público devido à inexistência de autonomia de vontade na sua celebração.II. É conclu...
Considere as seguintes situações:I. Maria, brasileira domiciliada no Distrito Federal, contratada para trabalhar como tradutora na Missão Diplomática ...
Considera-se como regras de proteção à maternidade, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:
O contrato de trabalho A possui cláusula contratual que fixa determinada importância para atender englobadamente vários direitos legais do trabalhador...
Mário é empregado da empresa M e labora em regime de revezamento. Semana passada, ele laborou em seguida ao repouso semanal de vinte e quatro horas, h...