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Configura o crime de corrupção ativa:
Paulo, após subtrair a bolsa de Regina, é perseguido pelo cidadão Rodrigo, particular que passava pelo local e presenciou o crime. Rodrigo consegue se...
Eliane é empregada contratada de uma empresa privada que realizava eventos na cidade de Cuiabá. Uma semana antes do carnaval, Eliane ficou doente e fo...
Com base no entendimento dos tribunais superiores, considere as seguintes assertivas sobre a reincidência:I. Crimes eleitorais, por serem equiparados ...
Ricardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um m...
Antonio Célio, barista, faltou injustificadamente ao trabalho, nada comunicando ao empregador. Por ser reincidente, já tendo sido punido por ausências...
Por si própria, a conduta de premeditar um crime de homicídio caracteriza
O funcionário público que, no exercício de suas funções, atendendo a apelo do réu, retarda por vários meses o cumprimento de mandado de citação para p...
“A”, médico, determina à enfermeira que seja ministrado veneno ao paciente, e ela o faz, acreditando tratar-se de medicamento, verificando-se a morte ...
Considere:I. Estado de necessidade.II. Erro inevitável sobre a ilicitude do fato.III. Coação moral irresistível.IV. Obediência à ordem não manifestame...
Segundo dispõe expressamente a Lei federal no 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacion...